Introdução
São inegáveis os possíveis benefícios da construção da usina hidrelátrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, com capacidade instalada de aproximadamente 11 mil MW, projetada para ser a maior usina hidrelétrica localizada
inteiramente em território brasileiro. Contudo não são poucos e desprezíveis os danos sociais e, principalmente, ambientais, previstos por diversos ecólogos, para uma obra tão polêmica quanto essa.
Muitas organizações sociais estão convictas de que o projeto tem problemas sérios em lacunas na sua formação. A construção da hidrelétrica vai, segundo ambientalistas e acadêmicos, provocar a alteração do regime de escoamento do
rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais. Em contrapartida, investidores do setor energético falam que tais danos realmente tornam a obra menos viável economicamente, mas que esse é um preço que deve ser pago se é desejado construir empreendimentos na região amazônia.
Uma análise da antropóloga Sônia Magalhães, da UFPA, sintetiza a obra como uma trajédia ambiental completa, considerando vários fatores. Um deles envolve o desvio da água por canais artificiais para abastecer a hidrelétrica, o que reduziria em até
80% um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu no entorno da Volta Grande. Trata-se de um trecho fluvial em curva, o qual abriga mais espécies de peixes do que a Europa, sendo muitas endêmicas e pelo menos três já classificadas como ameaçadas
de extinção.
Além do desaparecimento de peixes, todas as espécies de fauna da região têm seu estilo de vida associado de alguma forma às variações naturais da vazão do rio, que deixarão de existir após a construção da barragem, correndo-se o risco, também, de
haver um secamento de partes da bacia do Xingu, trazendo consequências diretas para a biodiversidade local, o que impediria sobretudo a disponibilidade de dados de esécies para estudos científicos, ainda muito recentes no que diz respeito à região da Amazônia.
Essas e outras informações relacionadas ao impacto ambiental a ser causado pela construção da usina provém de estudos feitos tanto por empreendedores do projeto quanto por instituições não ligadas aos interessses econômicos almejados, incluindo grupos de pesquisadores acadêmicos e ambientalistas, ligados a universidades e órgãos nacionais ou localizados.
Apesar dos múltiplos esforços dos ecólogos, empreiteiras interessadas no negócio minimizam ou até ocultam informações relacionadas aos impactos, passando por cima da metodologia científica de verificação dos danos prováveis, não só
à natureza como às populações indígenas que habitam aquela região, o que potencializa ainda mais a polêmica da construção dessa obra.
O Projeto
O aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujo potencial representa 60% do total do país, figura entre as prioridades do projeto desenvolvimentista de industrialização brasileira e começa a ser diagnosticado na década de 70. A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O trabalho de mapear o rio e seus afluentes e definir os pontos mais favoráveis para barramentos ficou sob a responsabilidade do Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A., integrante do grupo Camargo Côrrea.
Finalizado o relatório dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Para o aproveitamento integral da Bacia do Rio Xingu, foram previstos sete barramentos, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km2 e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região.
Pontos positivos
Em termos de vantagens, a construção da hidrelétrica, cujo leilão foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vai gerar perto de 42 mil empregos, segundo estimativas da Eletrobrás. A estatal calcula que o empreendimento, orçado em R$ 19 bilhões, vai propiciar a criação de 18.700 postos diretos de trabalho e outros 23 mil indiretos, além de proporcionar por ano uma arrecadação de cerca de R$ 170 milhões a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, os chamados royalties.
O projeto de construção da hidrelétrica prevê, também, nos estudos ambientais e na licença prévia, um variado conjunto de ações na área social e de caráter urbanístico. Entre essas ações, a Telebrás destaca investimentos em saneamento básico – incluindo coleta e tratamento de esgoto, tratamento e abastecimento de água e construção de aterro sanitário –, desenvolvimento de projeto de drenagem urbana e recuperação urbanística e ambiental da orla do Xingu e dos igarapés.
A polêmica aumentou quando a empresa informou, através de sua assessoria, que, ao contrário do que tem sido propalado pelas organizações que se opõem à execução da obra, Belo Monte não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Xingu no Pará. Segundo os investidores, “O empreendimento não afeta diretamente nenhuma comunidade indígena”.
Pontos Negativos
Na atual configuração, o projeto da hidrelétrica de Belo Monte se apresenta como uma intervenção de obras civis sobre um monumento da biodiversidade - A Volta grande do Xingu – em cujo interior propõe-se o seccionamento de um rio. A construção de dois canais cada um com 12 km e até 500 metros de largura, mais um canal de 8 km de comprimento seccionando e interrompendo muitos igarapés importantes. Um conjunto de 28 diques que na verdade são barragens, alguns com 50-60 metros de altura, 1000m de comprimento com avanços laterais de até 80-100 m – que se estenderiam sobre o que hoje são áreas rurais e travessões da Transamazônica. O conjunto de paredões é idealizado para não permitir o extravasamento da água para o leito original do Xingu, este arranjo conduzindo água para a casa de força principal perto da Balsa no cruzamento rio Xingu - Transamazônica. A movimentação de terras, pedras e escavações exibem números da mesma ordem de grandeza das escavações do canal do Panamá -200 milhões de m3. A um custo subestimado no EIA de 11 bilhões de reais e divulgado na mídia de30 bilhões, para uma potência instalada de cerca de 11200 MW e uma energia firme de cerca de4. 400 MW.
O projeto de Belo Monte é uma das mais complicadas obras de engenharia na história da hidroeletricidade brasileira. Esta complexidade se mantém por décadas, associada a uma carga enorme de problemas de concepção técnica, omissões e confusões. É difícil entender o EIA de Belo Monte senão pela análise histórica de como este projeto vem se remodelando ao longo do tempo, desde os primeiros inventários no rio Xingu, nos anos1980, com a proposição de vários barramentos no Xingu e no Iriri. Na década de 1980, este projeto foi derrotado simbolicamente pelo facão da índia Tuíra no rosto do engenheiro Muniz, hoje presidente da Eletrobrás.
Entre os temas analisados estão à viabilidade econômica do projeto, os impactos da construção do projeto numa área cobrindo mais de 1000 km2; os impactos sobre as populações indígenas; o caos social que seria causado pela imigração de mais de 100.000pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de20.000 pessoas; os impactos sobre peixes e fauna aquática em geral; a possibilidade de extinção de espécies; emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa; insegurança hídrica e elementar, etc. Todos estes impactos são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada.
Um dos aspectos mais sensíveis e inéditos deste projeto é o seccionamento do rio Xingu na ilha Pimental, o que deixaria ¾ do trecho do rio, denominado Volta Grande (cerca de 100 km), com a vazão drasticamente reduzida a um mínimo de 700m3/s. Jorge Molina Carpio, hidrólogo, baseado nos dados do EIA e em simulações próprias, afirma que haverá severa diminuição dos níveis de água neste trecho seccionado do rio e diminuição drástica do lençol freático, além da redução de níveis de água de até cinco metros em trecho entre a barragem Pimental proposta e a foz do rio Bacajá.
Na altura da cidade de Altamira, o efeito é inverso, o lençol freático se eleva e aumentam os riscos do afloramento de água na cidade. Os estudos de Molina sobre a hidrologia revelam severas omissões no EIA: inexistência de simulação e avaliação dos níveis de água a jusante da barragem Pimental; insuficiência dos estudos de sedimentologia e de análise da elevação do lençol freático.
O Relatório de Impacto Ambiental divulgado e distribuído nas audiências públicas não colabora com informações úteis sobre conseqüências ambientais e sociais ao público leigo. Não traz referências a locais que a população conhece, não contribui para um entendimento da geografia na qual se situa o projeto. Henri Acselrad, professor do IPPUR, comenta que o termo utilizado como sustentabilidade no RIMA diz mais respeito à sustentabilidade da obra do que à sustentabilidades dos modos de vida das pessoas ameaçadas.
Philip Fearnside, do INPA/Manaus,salienta que a análise de Belo Monte não pode estar dissociada da idéia de barramentos futuros no rio Xingu, que poderiam regularizar uma vazão suficiente para acionar durante o ano todo a potência instalada e reduzir o gap entre esta e a energia gerada.
A contribuição dos estudos dos ictiólogos revela que o chamado hidrograma artificial proposto - paradoxalmente chamado de”hidrograma ecológico” - não será capaz de manter a diversidade de espécies e nem mesmo se aproximar da dinâmica natural do rio. Os volumes e níveis de água comprometem a manutenção da floresta aluvial e a dinâmica das águas através das quais as espécies evoluíram para formar a exuberante biodiversidade da Volta Grande.
A inédita ineficiência energética do projeto e o processo acelerado e atropelado das audiências públicas mostram que o governo e as empreiteiras pleiteiam um grande obra a qualquer custo. O Painel, de maneira cidadã, alerta o governo e a população para este grave equívoco, cujo custo ainda é desconhecido.
Conclusão
A questão da construção da represa de Belo Monte mostrou-se bastante polêmica, são inegáveis os benefícios que a construção dessa represa trariam mas tornam-se nada perto de todos os problemas levantados.A maior quantidade de energia disponível para nosso pais viria junto com uma imensa área desmatada e os empregos que a represa traria seriam anulados pela quantidade de seringueiros que não teriam mais arvores para seu trabalho e de pescadores que conseguiriam pegar menos peixes que a quantidade atual.
Ainda há a questão indígena, afinal a floresta é o lugar onde eles vivem desde antes do descobrimento e eles estão acostumados a viver ali, não basta que alguém chegue numa comunidade e dizer que terão que sair porque o lugar onde eles vivem será inundado. Esses mesmo políticos que querem a represa feita costumam aparecer nas mídias dizendo que a cultura indígena e a floresta intacta são importantes mas eles não pensam nisso quando é de interesse deles que algum projeto vá em frente
Referências Bibliográficas
Filho, A.O.S. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. 2005
Retirado de: http://www.diariodopara.com.br/N-86937-USINA+DE+BELO+MONTE+PODE+GERAR+42+MIL+EMPREGOS.html. Acesso em:29/jun/2010.
